A iniciativa surge no quadro da “Estratégia de Prevenção e Correcção de Comportamentos Ilícitos dos Efectivos da Polícia Nacional”, lançada hoje na capital do país, na abertura das festividades do 43º da corporação, a assinalar-se a 28 de Fevereiro.
Paulo de Almeida explicou que a estratégia visa melhorar a prestação de serviços públicos ao cidadão e desenvolver um ambiente favorável no âmbito da actuação das forças policiais em todos os domínios da sua intervenção.
A polícia Nacional tem sido afectada nos últimos tempos pelo fenómeno da corrupção que tem perigado a idoneidade desta instituição castrense.
Em 2014 foram apreciados 168 processos disciplinares e 20 dos quais estão relacionados com casos de corrupção. Já em 2016 foram analisados 281 processos disciplinares e 25 dos quais referem-se a casos de corrupção.
De forma genérica, a corrupção na polícia consiste no uso do poder de polícia para obtenção de ganhos de natureza extra-legais, que se traduzem na apropriação indevida do produto de apreensões, ganhos extra-organizacionais obtidos em troca de protecção, extorsões, aplicação diferenciada da lei, entre outros.
O comandante-geral da PN ressaltou que a estratégia de prevenção e correcção de comportamentos ilícitos deverá incidir-se, fundamente, aos efectivos que têm contacto directo e regular com os cidadãos nos piquetes e na actividade de policiamento da via pública.
Informou que, no seu plano de acção para o ano de 2019, a PN aposta na reestruturação das unidades de base mediante a revisão das respectivas estruturas orgânicas e funcionais, adequando-as ao exercício da actividade operacional.
Fez saber que está em curso a implementação de um novo modelo de esquadra policial que, com efectivos qualificados e meios técnicos necessários, vai prestar um melhor serviço policial às comunidades.
“Temos que estar na sociedade e com a sociedade para fazermos um bom combate à criminalidade”, vincou a alta patente policial.
Operação resgate veio reforçar a autoridade do Estado
O comandante-geral da Polícia Nacional teceu, também, elogios à “Operação Resgate” em curso em todo país, para quem a mesma vem produzindo efeitos positivos na consciencialização dos cidadãos para o cumprimento das suas obrigações de cidadania.
“Registamos igualmente efeitos positivos no trânsito rodoviário bem como a redução das incivilidades”, expressou Paulo de Almeida.
Reconheceu, entretanto, o registo de comportamentos menos dignos por parte de alguns efectivos policiais que mancham a prestação da corporação, daí a implementação da Estratégia de Prevenção e Correcção de Comportamentos Ilícitos dos Efectivos da Polícia Nacional.
