Luanda - O processo de privatização da Angola
Telecom vai arrancar este ano, estando neste momento a decorrer o processo de
avaliação do património e activos da empresa, informou o ministro das
Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.
Segundo a entrevista publicada na edição de hoje do Jornal de
Angola, o governante assegurou a devida transparência no processo que pretende
privatizar 45 % da empresa.
O dirigente sublinha o facto de
os activos continuarem a ser valorizados, uma vez que o Estado realizou
investimentos na empresa. Está a ter um sistema de informação capaz de gerir
negócio. Aqui há valorização. Também ocorreram investimentos e novas
plataformas, que permitem hoje uma valorização.
O ministro disse que a questão
dos funcionários estará salvaguardada, não está a ser um processo fácil, mas
iremos realizar e salvaguardar todos os objectivos traçados.
Sem precisar o valor a ser arrecadado
com a privatização da empresa, uma vez que está a ser feito um trabalho interno
que vai determinar o valor, o governante referiu que a questão fundamental não
é valor que o Estado vai arrecadar, mas que se consiga atrair um investidor que
cumpra com as exigências da licença global que a empresa já tem.
Questionado sobre o facto da
Angola – Telecom não beneficiar do retorno do valor investido na participação
onde representa o Estado num consórcio com a Angola Cables, o titular da pasta
disse não ser fácil desenvolver um negócio do tamanho que está a ser
desenvolvido pela Angola Cables.
Explicou tratar-se de um
consórcio de várias empresas, onde o Estado, por via da Angola – Telecom,
representa 51 por cento.
“Fizemos um investimento
primário em 2012, que foi com o WACS, cujo valor global foi de 112 milhões de
dólares. Foi a construção do cabo que liga a África do Sul a Londres e que, por
via da Angola Cables, representamos 11,3 por cento do capital deste cabo”,
disse.
Avançou que está a ser
desenvolvido um outro projecto, que é a ligação de Angola ao Brasil, 100 %
assumido pela Angola Cables e também em associação com a Google e mais duas
empresas da América do Sul, na construção do cabo entre Miami (Estados Unidos
da América) e Brasil.
“O nosso objectivo primário é
fazer com que possamos aceder rapidamente à internet e permitir que as nossas
instituições de ensino e investigação e outras possam aceder à informação que
hoje encontramos depositada no Brasil e nos Estados Unidos”, sublinhou o
governante.
Segundo afirmou, o tráfego nos
países da América do Sul para a Ásia passa necessariamente pelo Brasil, EUA,
Londres e Médio Oriente e só depois chega ao destino.
Por outro lado, José Carvalho
da Rocha confirmou a entrada de nova operadora de telefonia no mercado. Vai
entrar, de facto, mais uma operadora global, Além da Angola – Telecom, que já
tem licença para prestar também serviços de telefonia móvel.
“Vamos ter ali quatro
operadoras a prestar serviços de telefonia móvel. Naturalmente, as nossas
opções enquanto clientes poderão influenciar na redução do preço e melhoria dos
serviços”, frisou.
No tocante a confirmação da
atribuição da licença a Vodacom disse que o novo regime de licenciamento,
consagrado no Decreto Presidencial nº 180/16, de 25 de Maio, que aprova o
Regulamento Geral Das Comunicações Electrónicas (RGCE), prevê duas categorias
de títulos habilitantes, nomeadamente um Título Global Unificado (TGU) e uma
Licença Multisserviços (LMS).
Compete apenas ao titular do
Poder Executivo autorizar a emissão de um TGU, dando assim origem à celebração
de um Contrato Concessão.
Por sua vez, a LMS decorrer de
um processo meramente administrativo e comporta todos os serviços de
comunicações electrónicas, com excepção do serviço de telefonia móvel e de TV
por assinatura.
Por tanto, à Vodacom, à
semelhança de outros operadores activos no mercado das comunicações
electrónicas, foi-lhe atribuída uma Licença Multisserviço, no início de 2018.
Em relação ao Angosat- 2, José
Carvalho da Rocha disse que o satélite está actualmente a ser construído em
França, devendo estar em órbita em 2021.
Além do satélite o país terá
outros em órbita, em diversas áreas do conhecimento.
Neste momento, 60 técnicos
angolanos, desde licenciados, mestres e doutores enquadrados em diferentes equipas
permanentes, acompanham o projecto de construção do Angosat- 2.
O Angosat- 2está a ser
construído pela empresa Airbus, em França. Depois de terminar a fase de
construção, é deslocado para a Rússia, nesse caso, no Cazaquistão, para o
lançamento em órbita.
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